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A jornada da adoção no Brasil é marcada por nuances complexas, demandando uma combinação de dedicação, paciência e orientação jurídica. As regras e etapas desse processo são regidas por lei específica, pela Constituição Federal, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), delineando os caminhos para regularizar a situação tanto dos adotantes quanto dos [...]
O divórcio é o procedimento legal pelo qual o casamento civil entre duas pessoas é dissolvido. Quando um casal opta pelo divórcio, significa que eles não desejam mais permanecer juntos e querem encerrar o vínculo matrimonial de forma legal. Esse procedimento é um momento emocionalmente desafiador na vida de um casal e dos filhos. [...]
Preocupar-se com o bem-estar dos nossos entes queridos é uma responsabilidade que levamos a sério. Quando enfrentamos situações em que alguém próximo a nós não consegue cuidar de si mesmo devido a uma incapacidade, é essencial buscar soluções legais que garantam seus direitos e preservem sua dignidade. Nesse contexto surge a curatela, um instituto [...]
A lei de violência doméstica e familiar contra a mulher, mais conhecida como “lei Maria da Penha”, foi sancionada em 7 de agosto de 2006 no Brasil. O objetivo da sua criação foi assegurar proteção e justiça para todas as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Maria da Penha é farmacêutica bioquímica, natural [...]
A nossa carta magna de 1988 indica a proteção da família pelo Estado entre homens e mulheres que, com o intuito de constituir família se relacionam entre si, reconhecendo a união estável como forma de assegurar direitos e deveres entre os seus participantes. Vale dizer, que o conceito de União Estável entre pessoas do mesmo [...]
