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A jornada da adoção no Brasil é marcada por nuances complexas, demandando uma combinação de dedicação, paciência e orientação jurídica. As regras e etapas desse processo são regidas por lei específica, pela Constituição Federal, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), delineando os caminhos para regularizar a situação tanto dos adotantes quanto dos [...]
O divórcio é o procedimento legal pelo qual o casamento civil entre duas pessoas é dissolvido. Quando um casal opta pelo divórcio, significa que eles não desejam mais permanecer juntos e querem encerrar o vínculo matrimonial de forma legal. Esse procedimento é um momento emocionalmente desafiador na vida de um casal e dos filhos. [...]
O cancelamento de passagens aéreas por parte das companhias aéreas é uma situação que pode gerar grande inconveniência e frustração aos passageiros. Seja por motivos operacionais, comerciais ou até mesmo emergências, as empresas aéreas têm o direito de cancelar voos, porém, existem regras e direitos estabelecidos para proteger os consumidores nesses casos. Os cancelamentos de [...]
Preocupar-se com o bem-estar dos nossos entes queridos é uma responsabilidade que levamos a sério. Quando enfrentamos situações em que alguém próximo a nós não consegue cuidar de si mesmo devido a uma incapacidade, é essencial buscar soluções legais que garantam seus direitos e preservem sua dignidade. Nesse contexto surge a curatela, um instituto [...]
Provavelmente, algum conhecido seu já tenha sofrido dano em um automóvel estacionado em um estabelecimento comercial. Esses danos ao patrimônio ocorrem frequentemente, principalmente em lugares com um grande fluxo de veículos, como por exemplo: shoppings, supermercados, bancos, grandes lojas, dentre outros. Não é incomum nos depararmos com placas de advertência, quase sempre com os seguintes [...]
A nossa carta magna de 1988 indica a proteção da família pelo Estado entre homens e mulheres que, com o intuito de constituir família se relacionam entre si, reconhecendo a união estável como forma de assegurar direitos e deveres entre os seus participantes. Vale dizer, que o conceito de União Estável entre pessoas do mesmo [...]
Uma juíza de Brasília condenou uma companhia aérea a indenizar por danos morais e materiais um passageiro por falha na prestação de serviço. O autor da ação conta que comprou passagens aéreas de Brasília para Londres, com uma conexão em São Paulo. Narra que os problemas começaram no voo inicial, quando, ao chegar em [...]
