Cancelamento de Passagens Aéreas pelas Companhias Aéreas
O cancelamento de passagens aéreas por parte das companhias aéreas é uma situação que pode gerar grande inconveniência e frustração aos passageiros. Seja por motivos operacionais, comerciais [...]
Tipos de Prisões no Processo Penal Brasileiro
O sistema penal brasileiro prevê seis tipos de prisão, cada um com suas próprias características e requisitos legais. Vejamos os mencionados tipos abaixo: - Prisão temporária: É [...]
Recuperação Judicial: Uma Janela de Oportunidade para Empresas em Dificuldades Financeiras
A recuperação judicial é um mecanismo jurídico vital para empresas que estão em situação financeira complicada. No Brasil, esse instrumento pode fornecer um caminho estruturado e justo [...]
Curatela – Proteção dos direitos das pessoas maiores que não podem exprimir a sua vontade
Preocupar-se com o bem-estar dos nossos entes queridos é uma responsabilidade que levamos a sério. Quando [...]
Aluguel de imóveis – cláusula contratual que estabelece obrigação do locatário em pagar o tributo de contribuição de melhoria é nula
Acontribuição de melhoria é um tributo cobrado pelo acréscimo no valor de um determinado imóvel quando ocorrer [...]
Sobre a lei de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha
A lei de violência doméstica e familiar contra a mulher, mais conhecida como “lei Maria da [...]
Como se tornar segurado do INSS mesmo sem estar trabalhando – segurado facultativo
Contribuintes do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) possuem direitos aos benefícios previdenciários quando estão na [...]
Dano ou Furto de veículo estacionado em estabelecimento comercial é passível de indenização
Provavelmente, algum conhecido seu já tenha sofrido dano em um automóvel estacionado em um estabelecimento comercial. Esses [...]
As principais características da União Estável
A nossa carta magna de 1988 indica a proteção da família pelo Estado entre homens e mulheres [...]
Curatela – Proteção dos direitos das pessoas maiores que não podem exprimir a sua vontade
Preocupar-se com o bem-estar dos nossos entes queridos é uma responsabilidade que levamos a sério. Quando enfrentamos situações em que alguém próximo a nós não consegue cuidar de si mesmo devido a uma incapacidade, [...]
Aluguel de imóveis – cláusula contratual que estabelece obrigação do locatário em pagar o tributo de contribuição de melhoria é nula
Acontribuição de melhoria é um tributo cobrado pelo acréscimo no valor de um determinado imóvel quando ocorrer obra pública em áreas que beneficiem direta ou indiretamente este imóvel. Esse tributo pode ser cobrado pela União, [...]
Sobre a lei de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha
A lei de violência doméstica e familiar contra a mulher, mais conhecida como “lei Maria da Penha”, foi sancionada em 7 de agosto de 2006 no Brasil. O objetivo da sua criação foi assegurar [...]
Como se tornar segurado do INSS mesmo sem estar trabalhando – segurado facultativo
Contribuintes do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) possuem direitos aos benefícios previdenciários quando estão na qualidade de segurado. Caso estes venham a sofrer algum tipo de imprevisto que incapacite as suas atividades normais, [...]
Dano ou Furto de veículo estacionado em estabelecimento comercial é passível de indenização
Provavelmente, algum conhecido seu já tenha sofrido dano em um automóvel estacionado em um estabelecimento comercial. Esses danos ao patrimônio ocorrem frequentemente, principalmente em lugares com um grande fluxo de veículos, como por exemplo: shoppings, [...]
As principais características da União Estável
A nossa carta magna de 1988 indica a proteção da família pelo Estado entre homens e mulheres que, com o intuito de constituir família se relacionam entre si, reconhecendo a união estável como forma de [...]