DA REGIÃO NORTE PARA TODO O BRASIL
O Escritório Pontes Santos está localizado na cidade de Belém, no Estado do Pará. Através dos recursos tecnológicos dos quais dispõe atua em todo Brasil fornecendo serviços jurídicos de qualidade com segurança e comodidade aos seus clientes.
ÁREA PREVIDENCIÁRIA
Planejamento Previdenciário
Aposentadorias
Pensão por Morte
Salário Maternidade
Beneficio ao Idoso
Beneficio por Incapacidade
Auxilio Reclusão
Aposentadorias Especiais
Revisões de Aposentadoria
Auxílio Doença
Aposentadorias Rural
Auxilio Acidente
Benefícios Cortados
Cálculos Previdenciários
Requerimentos Administrativos
ÁREA CRIMINAL
Acompanhamento de Inquérito
Diligências em Delegacias
Audiência de Custódia
Pedidos de Liberdade
Assistente de Acusação
Tribunal do Júri
Revisões Criminais
Crimes contra Honra
Crimes em Geral
Habeas Corpus
Certidões Carcerárias
Progressão de Regime
Defesa de Flagrante
Defesa Funcionários Públicos
Instauração de Queixa Crime
ÁREA CIVIL
Inventário e Partilha
Divórcios e Separações
Obrigações Contratuais
Ações de Danos
Tutela e Curatela
Contratos em geral
Relações de Consumo
Contratos Imobiliários
Ações de usucapião
Ações Alimentos e Revisionais
Indenizações
Protestos de Títulos Indevidos
Condomínio
Contratos Plano de Saúde
Adoção e Guarda
ÁREA TRIBUTÁRIA
Recuperação Créditos
Defesas Administrativas
Defesa Execução Fiscal
Parcelamento de Dívidas
Planejamento Tributário
Gestão de Passivos
ÁREA TRABALHISTA
Trabalho sem Carteira
Rescisão de Contrato
Salários Atrasados
Horas Extras
Justa Causa indevida
Pedidos de Demissão
Acidente de Trabalho
Aviso Prévio
Estabilidade da Gestante
13º Salário
Férias + 1/3
FGTS + Multa
Anotação na CTPS
Seguro Desemprego
Consultoria
ÁREA EMPRESARIAL
Contratos de Franquia
Constituição de Sociedades
Gestão de Contratos
Proteção Marcas e Patentes
Proteção de Softwares
Elaboração e Revisão Contratos
Adequação Proteção de Dados
Cobrança de Créditos
Defesas Âmbito Trabalhista
Sucessão Patrimonial
Fusões, Incorporações e Cisões
Recuperação Judicial e Falência